Fase 3 do MCMV pode ser propulsora da retomada da construção
Logotipo Metro Modular

Fase 3 do MCMV pode ser propulsora da retomada da construção

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (27) a elevação do limite de preços para imóveis das faixas 2 e 3 que podem ser comprados dentro dos critérios da fase 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o preço máximo dos imóveis do programa foi ajustado de R$ 190 mil para R$ 225 mil (veja tabela completa abaixo). Os valores não eram atualizados desde 2012.

Para o vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, a decisão poderá ser propulsora da retomada da atividade na construção. “Não foi atendido tudo que o setor necessitava, mas reconhecemos o esforço da parte deles”, afirma.

A entrada em vigor das faixas 2 e 3 do MCMV 3 são esperadas para ter início em até 30 dias. Já as faixas 1 e 1,5 apenas para o início de 2016. “Há um compromisso moral do governo em tentar agilizar o máximo possível”, finaliza.

Regiões metropolitanas

Nas regiões metropolitanas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o valor máximo passou a ser de R$ 180 mil. Para as regiões metropolitanas dos estados do Sul, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, o limite passou para R$ 200 mil.

Para os municípios abaixo de 20 mil habitantes (dos 5.570 municípios do país, 3.851 se enquadram nesse critério), o teto passa a ser de R$ 90 mil.

A média dos valores de subsídio permaneceu muito próxima da atual. No caso do valor teto do subsídio nas faixas 2 e 3 foi estabelecido um aumento de 13% nos valores máximos.

Para a faixa 1,5, que deve começar a registrar contratações no início do próximo ano, foi definido o seguinte critério progressivo de subsídio sobre o valor do imóvel: de 30% sobre o valor igual ou superior a R$ 125 mil; de 25% sobre o valor igual ou superior a R$ 115 mil e de até 20% sobre o valor igual ou superior a R$ 100 mil.

Orçamento
Pelo orçamento aprovado nesta semana pelo Conselho Curador, nos próximos quatro anos o FGTS vai investir mais de R$ 301 bilhões em Habitação, Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana. A maior parte desse montante, R$ 231,7 bilhões, será destinado para Habitação Popular. Infraestrutura Urbana receberá R$ 32 bilhões e Saneamento R$ 31,5 bilhões.  Outros R$ 6 bilhões estão reservados para operações consorciadas, que envolvem ações conjuntas nessas três áreas.

Para 2016 foi aprovado um investimento total de R$ 83 bilhões nas três áreas (R$ 62 bilhões para habitação popular, R$ 7,5 bilhões para saneamento básico, R$ 12 bilhões em infraestrutura urbana e R$ 1,5 bilhão em operações urbanas consorciadas que envolvem as três áreas). No ano corrente, o orçamento aprovado foi de R$ 76 bilhões. Com novos aportes realizados ao longo do ano o montante chega a um total de R$ 87 bilhões.

(Fabiana Holtz)